A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
O ex-namorado dela morava em outra cidade e os encontros eram realizados por meio de videoconferência
Em mais uma demonstração de prestígio político no Senado Federal, Confúcio Moura assume mais um lugar de protagonismo na agenda parlamentar nacional
Homem diz que dinheiro foi repassado após assédio
Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário
Parlamentar condena ações da PF após denúncias de jornalista
Proposta vai à votação no plenário da Casa
Tramitação durou apenas 16 dias
Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério
Apesar disso, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 25
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos
Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes
Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial
Para o parlamentar, o cuidado com a população autista deve ser compartilhada entre a família, sociedade e poder público
Comissão de Meio Ambiente, presidida por Leila Barros, conta com seis itens na pauta desta quarta (3)
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Gilson Marques argumenta que não houve tempo suficiente para analisar os pré-requisitos constitucionais da decisão de Moraes
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO
Dos municípios brasileiros apenas 22 têm 100% de abastecimento de água
Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado
Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
Parlamentar defende proposta como saída para a crise de voos em RO e na região Norte
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
Projeto agora segue para sanção da Presidência da República
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Motociclista morre e passageira fica ferida em grave acidente na BR-364
Apenado é preso após roubar arma de policial e agredir filha dele de 13 anos
Marinheiro reage a roubo em residência e criminoso acaba morto a tiros
Disbiose Intestinal causas, sintomas e tratamentos
Motociclista fica em estado gravíssimo ao bater contra árvore na Mamoré
“Andamos com um alvo nas costas”, diz policial penal federal após ataque
Massagem relaxante e desportiva com ventosa
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ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS: Eder M. De Oliveira E Islanja Dos S. Ribeiro
Turma do Bem e Colgate selecionam jovens para tratamento odontológico gratuito
Paulinho Guinchos é o seu serviço de guincho em Porto Velho
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